Procedimentos de importação

PROCEDIMENTOS DE ABERTURA DE PROCESSO DE IMPORTAÇÃO: 

 

  

Manual para a Instrução de Processos de Importação (atualizado em junho.2024).

 

Importante: Solicitamos utilizar os modelos de ETP e Termo de Referência específicos para processos de importação, que estão dispostos na seção 'Formulários' abaixo.

 

Obs.: Para importação de produtos perigosos e perecíveis, bem como assuntos relacionados à liberação de produtos retidos na alfândega, favor entrar em contato com a Divisão de Importação para esclarecimentos.

 

 

NORMAS INTERNAS

  

Ofício UFABC nº 620/2024 – Determina os procedimentos para importações com recursos de órgãos de fomento e outras fontes de recursos externos.

 

Ofício UFABC nº 1138/2021 – Determina os critérios para estimativa de valores em Reais de produtos/serviços importados.

 

Ofício UFABC nº 1048/2020 – Disciplina no âmbito da UFABC o cumprimento da IN 40/2020, que versa sobre os Estudos Técnicos Preliminares (ETP).

 

Comunicação Interna n. 012/2019/DI – Informa acerca da proibição de importações via remessa expressa (courier) em nome da UFABC.  

 

Portaria UFABC nº 326/2011 de 22/07/2011 e Portaria UFABC nº 221/2013 de 11/04/2013 – Aprovação da aquisição.

 

 

 

FLUXO DE PROCESSOS DE IMPORTAÇÃO:

 

Clique aqui para visualizar o fluxo dos processos eletrônicos de importação e áreas envolvidas (atualizado em abr.2024). 

 

 

 

FORMULÁRIOS:

 

Para solicitação da Fatura Proforma / Proforma Invoice junto aos fornecedores, por favor utilize os modelos abaixo (versão em português ou inglês):

 

-Modelo de solicitação de Fatura Proforma - em português (atualizado em abr.2024)
-Modelo de solicitação de Fatura Proforma - em inglês  (atualizado em abr.2024)  

-Modelo de Fatura Comercial/Packing List exclusivo para doação de produtos (atualizado em jun.2023) 

 

-Modelo de Solicitação de Aquisição por Importação (atualizado em abr. 2024) 

-Modelo de ETP-Digital (atualizado em jun.2024)

 

-Modelo de TR para produtos importados (atualizado em fev.2024)

-Modelo de TR para serviços transnacionais (atualizado em fev.2024)

-Modelo de TR para doações de produtos importados (atualizado em abr.2024)

 

-Despacho de Alterações no Termo de Referência - Produtos (atualizado em fev.2024)

-Despacho de Alterações no Termo de Referência - Serviços (atualizado em fev.2024)

-Despacho de Alterações no Termo de Referência - Doação de Produtos (atualizado em abr. 2024)

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Destaques

Comunicado ProAd nº 03/2023

Informativo sobre Processo Eletrônico (aquisições/contratações)

Clique aqui Calendário de data limite para recolhimento de GRU 2024

Importante! Desde 2024, a gestão do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP está sob responsabilidade da Prefeitura Universitária.

CI nº 018/2018 - Decreto nº 9.428/2018, que altera Decreto nº 93.872/1986 para dispor sobre despesas inscritas em restos a pagar não processados.

IN 73/2020 - IN que trata da pesquisa de mercado e "Painel de Preços"

A partir de 03/10/2016, a CGSA deixou de utilizar o sistema de movimentação de processos em Access, passando a movimentar processos somente no módulo SIPAC/Protocolo. Clique aqui para mais informações.

Processos Físicos - Clique aqui para acessar os novos procedimentos de abertura e tramitação de processos.