Procedimentos de importação

PROCEDIMENTOS DE ABERTURA DE PROCESSO DE IMPORTAÇÃO: 

Manual para a Instrução de Processos de Importação (atualizado em junho.2024).

Importante: Solicitamos utilizar os modelos de ETP e Termo de Referência específicos para processos de importação, que estão dispostos na seção 'Formulários' abaixo.

Obs.: Para importação de produtos perigosos e perecíveis, bem como assuntos relacionados à liberação de produtos retidos na alfândega, favor entrar em contato com a Divisão de Importação para esclarecimentos.

NORMAS INTERNAS

Ofício UFABC nº 620/2024 – Determina os procedimentos para importações com recursos de órgãos de fomento e outras fontes de recursos externos.

Ofício UFABC nº 1138/2021 – Determina os critérios para estimativa de valores em Reais de produtos/serviços importados.

Ofício UFABC nº 1048/2020 – Disciplina no âmbito da UFABC o cumprimento da IN 40/2020, que versa sobre os Estudos Técnicos Preliminares (ETP).

Comunicação Interna n. 012/2019/DI – Informa acerca da proibição de importações via remessa expressa (courier) em nome da UFABC.  

Portaria UFABC nº 326/2011 de 22/07/2011 e Portaria UFABC nº 221/2013 de 11/04/2013 – Aprovação da aquisição.

FLUXO DE PROCESSOS DE IMPORTAÇÃO:

Clique aqui para visualizar o fluxo dos processos eletrônicos de importação e áreas envolvidas (atualizado em abr.2024). 

FORMULÁRIOS:

Para solicitação da Fatura Proforma / Proforma Invoice junto aos fornecedores, por favor utilize os modelos abaixo (versão em português ou inglês):

-Modelo de solicitação de Fatura Proforma - em português (atualizado em abr.2024)
-Modelo de solicitação de Fatura Proforma - em inglês  (atualizado em abr.2024)  

-Modelo de Fatura Comercial/Packing List exclusivo para doação de produtos (atualizado em jun.2023) 

-Modelo de Solicitação de Aquisição por Importação (atualizado em abr. 2024) 

-Modelo de ETP-Digital (atualizado em jun.2024)

-Modelo de TR para produtos importados (atualizado em fev.2024)

-Modelo de TR para serviços transnacionais (atualizado em fev.2024)

-Modelo de TR para doações de produtos importados (atualizado em abr.2024)

-Despacho de Alterações no Termo de Referência - Produtos (atualizado em fev.2024)

-Despacho de Alterações no Termo de Referência - Serviços (atualizado em fev.2024)

-Despacho de Alterações no Termo de Referência - Doação de Produtos (atualizado em abr. 2024)