Procedimentos

 

Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos no Âmbito da UFABC - Atualizado em 03.04.2025

 

- Ofício nº 952/2025 - CGSA - Padronização de procedimentos para formalização de reajuste por índice nos contratos de serviços e Atas SRP, e de reajuste por repactuação nos contratos de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra.

Anexo I - Procedimento para padronização de formalização de reajuste por índice nos contratos de serviços e Atas SRP; e
Anexo II - Procedimento para padronização de formalização de reajuste por repactuação nos contratos de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra.

 

 

Licitações e Contratos Administrativos – Perguntas e respostas – Controladoria Geral da União

Obras públicas: recomendações básicas para a contratação e fiscalização de obras públicas - TCU

Sanções Administrativas em Licitações e Contratos - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / MP

Operacionalização da Conta-Depósito Vinculada - SECRETARIA DE GESTÃO / MP

Sistema de Registro de Preços – Perguntas e respostas – Controladoria Geral da União

 

 

Destaques

Comunicado Proad nº 02/2025 - Ateste de Notas

Comunicado Proad nº 03/2023 - Termos de Referência

Informativo sobre Processo Eletrônico (aquisições/contratações)

Clique aqui Calendário de data limite para recolhimento de GRU 2025

Importante! Desde 2024, a gestão do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP está sob responsabilidade da Prefeitura Universitária.

CI nº 018/2018 - Decreto nº 9.428/2018, que altera Decreto nº 93.872/1986 para dispor sobre despesas inscritas em restos a pagar não processados.

Processos Físicos - Clique aqui para acessar os novos procedimentos de abertura e tramitação de processos.