Procedimentos

Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos no Âmbito da UFABC - Atualizado em 21.08.2024

- Ofício nº 97/2023 - Padronização de procedimento para formalização das repactuações dos contratos de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra.

Licitações e Contratos Administrativos – Perguntas e respostas – Controladoria Geral da União

Obras públicas: recomendações básicas para a contratação e fiscalização de obras públicas - TCU

Sanções Administrativas em Licitações e Contratos - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / MP

Operacionalização da Conta-Depósito Vinculada - SECRETARIA DE GESTÃO / MP

Sistema de Registro de Preços – Perguntas e respostas – Controladoria Geral da União

Destaques

Comunicado ProAd nº 03/2023

Informativo sobre Processo Eletrônico (aquisições/contratações)

Clique aqui - Calendário de data limite para recolhimento de GRU 2024

Importante! Desde 2024, a gestão do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP está sob responsabilidade da Prefeitura Universitária.

CI nº 018/2018 - Decreto nº 9.428/2018, que altera Decreto nº 93.872/1986 para dispor sobre despesas inscritas em restos a pagar não processados.

IN 73/2020 - IN que trata da pesquisa de mercado e "Painel de Preços"

A partir de 03/10/2016, a CGSA deixou de utilizar o sistema de movimentação de processos em Access, passando a movimentar processos somente no módulo SIPAC/Protocolo. Clique aqui para mais informações.

Processos Físicos - Clique aqui para acessar os novos procedimentos de abertura e tramitação de processos.