Procedimentos
Checklist geral para Aquisições e Contratações Nacionais:
1- Analisar a real necessidade da demanda, considerando o planejamento da área;
2- Identificar se o item se enquadra em despesas de uso comum, conforme Portaria da Reitoria n° 163/2017;
3- Caso seja despesa de uso comum, enviar e-mail para a área responsável indicada na Portaria, a fim de consultar a disponibilidade do item na UFABC. No caso de bem patrimonial, enviar consulta para a Divisão de Patrimônio/CGSA/ProAd;
4- Caso não haja disponibilidade, consultar Ata de SRP vigente da UFABC para atender a demanda;
5- Se não há disponibilidade e não há Ata de SRP vigente, estabeleça a sua demanda considerando produtos/serviços com critérios e práticas de sustentabilidade: maior vida útil e menor custo de manutenção do bem e da obra; características de qualidade, durabilidade e segurança; uso racional de recursos naturais (água, energia, matéria prima etc), destinação de resíduos e logística reversa, reaproveitamento e reciclagem:
5.1 Consultar o Guia Nacional de Licitações Sustentáveis da Advocacia-Geral da União como referência principal para elaboração do TR, considerando: Legislação, Principais determinações, Providências a serem tomadas e Precauções;
5.2 Consultar o CatMat, selecionando a opção Item Sustentável “sim”;
5.2.1 Caso não haja item sustentável cadastrado, utilize código com descrição geral e insira as características de sustentabilidade no campo “especificação” do TR;
5.3 No caso de bem patrimonial, consultar a Prefeitura Universitária para verificar a viabilidade técnica de instalação.
6- Solicitar a abertura do Processo via SIPAC: https://sig.ufabc.edu.br/sipac/;
7- Juntar os seguintes documentos ao Processo Administrativo:
- Formulário de Solicitação de Aquisição e Contratação, disponível na aba “Modelos de Documentos”;
- E-mail de resposta à consulta citada no item 3;
- E-mail de resposta à consulta citada no item 5.3, se for o caso;
- Termo de Referência ou Projeto básico, conforme modelo disponível na aba “Modelos de Documentos”;
- Aprovo do Termo Referência ou Projeto básico, conforme modelo disponível na aba “Modelos de Documentos”;
- Painel de Preços/Pesquisa de Mercado, conforme CI n° 053/2017/ProAd/CGSA;
- Mapa de Preços;
- Despacho do Agente de Planejamento.
Normas internas:
- OFÍCIO Nº 1048 / 2020 - CGSA (11.01.09.02) - Nº do Protocolo: 23006.005135/2020-69 - de 30.06.2020 - Orientações gerais sobre Instrução Normativa que trata da elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, e sobre o Sistema ETP digital.
- CI nº 053/2017 - PROAD/CGSA - Orientações gerais sobre IN que trata da pesquisa de mercado e "Painel de Preços"
- CI nº 004/2017 - Encaminhamento e recebimento dos processos de aquisições e contratações na CGSA no exercício de 2017.
- CI nº 015/2015 - Orientação às diversas áreas demandantes quanto ao fluxo e correta instrução dos processos de aquisições e contratações.
- CI nº 073/2012 - Orientações quanto a aquisições, contratações, fiscalização de contratos e solicitação de aditivos.
- CI nº 681/2011 - Orientações quanto a alterações nos procedimentos de aquisições e contratações.
Material de apoio:
I Ciclo de Debates da Administração da PROAD. Clique aqui para ter acesso aos slides da apresentação realizada no dia 15/05/2014.
Caderno de Logística - PESQUISA DE PREÇO - https://www.comprasgovernamentais.gov.br/images/conteudo/ArquivosCGNOR/2.Caderno-de-Logistica_Pesquisa-de-Precos-2017.pdf
Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasgovernamentais.gov.br
Site do Planalto - http://www2.planalto.gov.br/acervo/legislacao
Caderno de Logística sobre Pesquisa de Preços: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/arquivos/caderno/pesquisa_precos-02-09.pdf
Licitações e Contratos – Orientações e Jurisprudência do TCU
Licitações e Contratos Administrativos – Perguntas e respostas – Controladoria Geral da União
Obras públicas: recomendações básicas para a contratação e fiscalização de obras públicas - TCU
Sistema de Registro de Preços – Perguntas e respostas – Controladoria Geral da União
Material de apoio específico sobre sustentabilidade:
Guia
Advocacia-Geral da União: Guia Nacional de Licitações Sustentáveis da Advocacia-Geral
Sites
Contratações Públicas Sustentáveis – Ministério do Planejamento (MP): http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/
Organização das Nações Unidas (ONU) – Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/
Pesquisa de Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiano.cfm?codlegitipo=3
Pesquisa de Acordos Setoriais sobre Logística Reversa: http://sinir.gov.br/web/guest/acordos-setoriais
Pesquisa de empresas com o Cadastro Técnico Federal/IBAMA: http://www.ibama.gov.br/cadastro-tecnico-federal-ctf
