Procedimentos

Checklist geral para Aquisições e Contratações Nacionais:

1-      Analisar a real necessidade da demanda, considerando o planejamento da área;

2-      Identificar se o item se enquadra em despesas de uso comum, conforme Portaria da Reitoria n° 163/2017;

3-      Caso seja despesa de uso comum, enviar e-mail para a área responsável indicada na Portaria, a fim de consultar a disponibilidade do item na UFABC. No caso de bem patrimonial, enviar consulta para a Divisão de Patrimônio/CGSA/ProAd;

4-      Caso não haja disponibilidade, consultar Ata de SRP vigente da UFABC para atender a demanda;

5-      Se não há disponibilidade e não há Ata de SRP vigente, estabeleça a sua demanda considerando produtos/serviços com critérios e práticas de sustentabilidade: maior vida útil e menor custo de manutenção do bem e da obra; características de qualidade, durabilidade e segurança; uso racional de recursos naturais (água, energia, matéria prima etc), destinação de resíduos e logística reversa, reaproveitamento e reciclagem:

5.1 Consultar o Guia Nacional de Licitações Sustentáveis da Advocacia-Geral da União como referência principal para elaboração do TR, considerando: Legislação, Principais determinações, Providências a serem tomadas e Precauções;

5.2 Consultar o CatMat, selecionando a opção Item Sustentável “sim”;

5.2.1 Caso não haja item sustentável cadastrado, utilize código com descrição geral e insira as características de sustentabilidade no campo “especificação” do TR;

5.3 No caso de bem patrimonial, consultar a Prefeitura Universitária para verificar a viabilidade técnica de instalação.

6-      Solicitar a abertura do Processo via SIPAC: https://sig.ufabc.edu.br/sipac/;

7- Juntar os seguintes documentos ao Processo Administrativo:

  1. Formulário de Solicitação de Aquisição e Contratação, disponível na aba “Modelos de Documentos”;
  2. E-mail de resposta à consulta citada no item 3;
  3. E-mail de resposta à consulta citada no item 5.3, se for o caso;
  4.  Termo de Referência ou Projeto básico, conforme modelo disponível na aba “Modelos de Documentos”;
  5. Aprovo do Termo Referência ou Projeto básico, conforme modelo disponível na aba “Modelos de Documentos”;
  6. Painel de Preços/Pesquisa de Mercado, conforme CI n° 053/2017/ProAd/CGSA;
  7. Mapa de Preços;
  8. Despacho do Agente de Planejamento.

 

Normas internas: 

- CI nº 053/2017 - PROAD/CGSA - Orientações gerais sobre IN que trata da pesquisa de mercado e "Painel de Preços"

- CI nº 004/2017 - Encaminhamento e recebimento dos processos de aquisições e contratações na CGSA no exercício de 2017.

CI nº 015/2015 - Orientação às diversas áreas demandantes quanto ao fluxo e correta instrução dos processos de aquisições e contratações.

CI nº 073/2012 - Orientações quanto a aquisições, contratações, fiscalização de contratos e solicitação de aditivos. 

 - CI nº 681/2011 - Orientações quanto a alterações nos procedimentos de aquisições e contratações.

 

Material de apoio: 

 

I Ciclo de Debates da Administração da PROAD. Clique aqui para ter acesso aos slides da apresentação realizada no dia 15/05/2014. 

Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasgovernamentais.gov.br 

Site do Planalto - http://www2.planalto.gov.br/acervo/legislacao 

Caderno de Logística - Pesquisa de Preços: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/arquivos/caderno/pesquisa_precos-02-09.pdf 

Licitações e Contratos – Orientações e Jurisprudência do TCU

Licitações e Contratos Administrativos – Perguntas e respostas – Controladoria Geral da União

Obras públicas: recomendações básicas para a contratação e fiscalização de obras públicas - TCU

Sistema de Registro de Preços – Perguntas e respostas – Controladoria Geral da União

 

 

Material de apoio específico sobre sustentabilidade:

 

Guia 

Advocacia-Geral da União: Guia Nacional de Licitações Sustentáveis da Advocacia-Geral

 

Sites 

Contratações Públicas Sustentáveis – Ministério do Planejamento (MP): http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/ 

Organização das Nações Unidas (ONU) – Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/ 

Pesquisa de Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiano.cfm?codlegitipo=3 

Pesquisa de Acordos Setoriais sobre Logística Reversa: http://sinir.gov.br/web/guest/acordos-setoriais 

Pesquisa de empresas com o Cadastro Técnico Federal/IBAMA: http://www.ibama.gov.br/cadastro-tecnico-federal-ctf

 

Destaques

CI nº 001/2018 - Calendário de data limite para recolhimento de GRU.

Clique aqui para acessar  o Calendário de Pagamentos e Encerramento do Exercício de 2017 - CGFC/AP

CI nº 053/2017 - Orientações gerais sobre IN que trata da pesquisa de mercado e "Painel de Preços"

CI nº 010/2017 - Orientações gerais sobre cadastro de afastamentos junto ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens.

CI nº 004/2017 - Encaminhamento e recebimento dos processos de aquisições e contratações na CGSA no exercício de 2017.

A partir de 03/10/2016, a CGSA deixou de utilizar o sistema de movimentação de processos em Access, passando a movimentar processos somente no módulo SIPAC/Protocolo. Clique aqui para mais informações.

SIPAC/Protocolo - Clique aqui para acessar os novos procedimentos de abertura e tramitação de processos.

Acesse a IN 7 de 29/08/2014 que altera a IN nº 5, de 27 de junho de 2014, que regulamenta os procedimentos administrativos básicos para realização de pesquisa de preços.

Acesse o Manual de orientação sobre a Instrução Normativa no 5/2014 – SLTI/MP

 

 

Destaques

Acesse as apresentações:

"Conheça a ProAd e seus principais fluxos e procedimentos"

Clique aqui

 "I Ciclo de Debates da PROAD"

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