Contratos, Penalidades, Fiscalização

As atividades inerentes à celebração de instrumentos contratuais, aditivos, notificação e aplicação de penalidades, quando acionadas pela fiscalização, bem como a vinculação de fiscais a cronogramas, são realizadas pela Divisão de Contratos, vinculada à Coordenação Geral de Suprimentos e Aquisições (CGSA).

Mais especificamente, a Divisão de Contratos é responsável por:

1) Analisar todos os processos de aquisição / contratação antes do procedimento licitatório para definir qual instrumento contratual mais adequado para cada caso. Saiba Mais

2) Elaborar as minutas dos instrumentos contratuais, quando necessário. Saiba mais

3) Após o procedimento licitatório, formalizar os instrumentos contratuais, quando necessário. Saiba mais

4) Lançar cronogramas no sistema SIASG / SICON, quando necessário. Saiba mais

5) Vincular fiscais aos cronogramas no sistema SIASG / SICON, quando necessário. Saiba mais

6) Formalizar Termos de Apostilamento, quando necessário. Saiba mais

7) Formalizar Termos Aditivos, quando acionada pela fiscalização. Saiba mais

8) Formalizar Termos de Rescisão, quando acionada pela fiscalização. Saiba mais

9) Realizar Processos de Notificação de empresas infratoras, quando acionada pela fiscalização. Saiba mais

10) Aplicar sanções administrativas, quando acionada pela fiscalização. Saiba mais

11) Encerrar processos (contratos, cláusulas anexas e contratos de adesão). Saiba mais

 

DÚVIDAS

Em caso de dúvidas, por favor, ligue para 3356-7545 ou envie e-mail para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

CONTATO COM A DIVISÃO DE CONTRATOS

E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Responsável: Simone Aparecida Pellizon, Chefe, Tel.: 3356-7545

Equipe:

André Ricardo de Campos Rubia, Tel.: 3356-7542
Edson Antônio Pires Júnior, Tel.: 3356-7543
Elizabeth Miho Kotani, Tel. 3356-7544
Juliana Aparecida Campos Cordeiro, Tel.: 3356-7543
Karina Yuri Yamada, Tel.: 3356-7542
Rodrigo Panzica, Tel.: 3356-7546
Ronaldo Oliveira de Carvalho, Tel.: 3356-7546

Localização da Divisão de Contratos:
Av. dos Estados, 5001, Bloco A, Torre 1, 2º Andar,  Bairro Santa Terezinha, Santo André, SP 09210-580

 

Destaques

Clique aqui para acessar  o Calendário de Pagamentos e Encerramento do Exercício de 2017 - CGFC/AP

CI nº 053/2017 - Orientações gerais sobre IN que trata da pesquisa de mercado e "Painel de Preços"

CI nº 010/2017 - Orientações gerais sobre cadastro de afastamentos junto ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens.

CI nº 004/2017 - Encaminhamento e recebimento dos processos de aquisições e contratações na CGSA no exercício de 2017.

A partir de 03/10/2016, a CGSA deixou de utilizar o sistema de movimentação de processos em Access, passando a movimentar processos somente no módulo SIPAC/Protocolo. Clique aqui para mais informações.

SIPAC/Protocolo - Clique aqui para acessar os novos procedimentos de abertura e tramitação de processos.

Acesse a IN 7 de 29/08/2014 que altera a IN nº 5, de 27 de junho de 2014, que regulamenta os procedimentos administrativos básicos para realização de pesquisa de preços.

Acesse o Manual de orientação sobre a Instrução Normativa no 5/2014 – SLTI/MP

 

 

Destaques

Acesse as apresentações do "I Ciclo de Debates da PROAD"

Compras nacionais

Importação

Contratos

Patrimônio

Contabilidade