Modelos de documentos

MODELOS DIVERSOS:

 

Documento de Formalização da Demanda - Clique aquiNovo!!!

Mapa de Preços - Clique aqui
Estudo Técnico Preliminar Digital (ETP Digital) Obrigatório a partir de 01.08.20 - Clique aqui Novo!!!

Mapa de RiscosClique aqui Novo!!!

 

 

 

MODELOS DE TERMOS DE REFERÊNCIA

 

 

Os modelos são disponibilizados como ponto de partida e contêm referências que orientam a manter a regularidade dos textos finais, a fim de conferir segurança e celeridade da análise jurídica. Orientamos que sempre utilizem as versões mais atualizadas dos modelos aqui disponibilizados.

Para correta utilização dos modelos, orientamos a leitura atenta das notas explicativas constantes dos documentos. 

Independente da modalidade da compra, a ser definida futuramente pela ProAd/CGCCP/DAC, a utilização destes modelos é OBRIGATÓRIA, conforme Instrução Normativa nº 5, de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

 

 

 

 

Contratação de Curso de Capacitação - Clique Aqui Atualizado em 28.06.2022  - Novo!!! 

  • 28.06.2022 - Foi inserida linha para indicação de valor total no quadro do item 1.1.
  • 21.02.2022 - Foi destacado o subitem 15.2.4.1 no item 15.
  • 09.11.2021 - Foram destacados os 15.2.1, 15.2.3, 15.2.4 e 15.2.5 no item 15.3.
  • 21.06.2021 - Correção das referências dos subitens 15.2.2.4, 15.2.4.1 e 15.3.
  • 14.06.2021 - Correção na numeração dos subitens 15 e subsequentes e correção na redação do subitem 15.4.
  • 05.11.2020 - Correção das referências dos subitens 16.2.4.1, 16.3 e correção na redação do subitem 16.12.

 

 

Aquisição de materiais - Clique aqui Atualizado em 28.06.2022  - Novo!!!

  • 28.06.2022 - Foi inserida linha para indicação de valor total no quadro do item 1.1.
  • 22.06.2022 - Exclusão do subitem 15.1.1, alteração na redação do item 15.2 e atualização da numeração dos subitens subsequentes;
  • 09.11.2021 - Foram destacados os 18.2.1, 18.2.3, 18.2.4 e 18.2.5 no item 18.3.
  • 08.09.2020 - Alteração na redação do subitem 18.11 e correção da numeração dos subitens 19 e 20.
  • 24.01.2020 - Alteração do quadro do Item 1.1, inclusão do subitem 17 ("Da garantia contratual dos bens") e correção das referências nos subitens 18.2.5.1 e 18.3.
  • 11.12.2019 - Atualização do texto de Aprovação do TR e do item 3.1.
  • 28.11.2019 - Inclusão do item 18, em atendimento ao Decreto 10.024/2019.
  • 01.10.2019 - Atualização das notas explicativas dos itens 1.1 e 15.
  • 14.08.2019 - Correção nas referências dos itens 17.2.5 e 17.3.
  • 02.08.2019 - Correção de numeração dos itens, atualização das possibilidades de redação do item 1.4 e inclusão dos itens 9 a 12.

 

Contratação de serviço não continuado - Clique aquiAtualizado em 28.06.2022  - Novo!!!

  • 28.06.2022 - Foi inserida linha para indicação de valor total no quadro do item 1.1.
  • 22.06.2022 - Exclusão do subitem 21.1.1, alteração na redação do item 21.2 e atualização da numeração dos subitens subsequentes;
  • 21.02.2022 - Foi destacado o subitem 23.2.4.1 no item 23.
  • 09.11.2021 - Foram destacados os 23.2.1, 23.2.3, 23.2.4 e 23.2.5 no item 23.3.
  • 17.06.2021 - Correção na tabela do item 8.1.
  • 08.09.2020 - Alteração na redação do subitem 23.12.
  • 11.12.2019 - Atualização do texto de Aprovação do TR.
  • 28.11.2019 - Alteração da redação do item 25, em atendimento ao Decreto 10.024/2019.
  • 10.10.2019 - Atualização das referências do item 15.22.
  • 01.10.2019 - Atualização das notas explicativas dos itens 1.1 e 21.
  • 14.08.2019 - Correção nas referências dos itens 23.2.4.1. e 23.3. 
  • 02.08.2019 – Correção de numeração dos itens, atualização das possibilidades de redação dos itens 1.5 e 26.1 e inclusão dos itens 10 a 13.

 

 

Contratação de serviço continuado com mão de obraClique aqui Atualizado em 28.06.2022  - Novo!!!

  • 28.06.2022 - Foi inserida linha para indicação de valor total no quadro do item 1.1.
  • 21.02.2022 - Foi destacado o subitem 22.2.4.1 no item 22.
  • 09.11.2021 - Foram destacados os 22.2.1, 22.2.3, 22.2.4 e 22.2.5 no item 22.3.
  • 17.06.2021 - Correção na tabela do item 8.1.
  • 08.09.2020 - Alteração na redação do subitem 22.12 e correção da numeração do subitem 20.
  • 24.01.2020 - Inclusão de Nota Explicativa no subitem 12.8.3.
  • 11.12.2019 - Atualização do texto de Aprovação do TR.
  • 28.11.2019 - Alteração da redação do item 26, em atendimento ao Decreto 10.024/2019.
  • 01.10.2019 - Atualização das notas explicativas do item 13 e inclusão do subitem 20.13.5.

 

 

Contratação de serviço continuado sem mão de obra - Clique aqui Atualizado em 28.06.2022  - Novo!!!

  • 28.06.2022 - Foi inserida linha para indicação de valor total no quadro do item 1.1.
  • 22.06.2022 - Exclusão do subitem 18.1.1, alteração na redação do item 18.2 e atualização da numeração dos subitens subsequentes;
  • 21.02.2022 - Foi destacado o subitem 20.2.4.1 no item 20.
  • 09.11.2021 - Foram destacados os 20.2.1, 20.2.3, 20.2.4 e 20.2.5 no item 20.3.
  • 17.06.2021 - Correção na tabela do item 8.1.
  • 08.09.2020 - Alteração na redação do subitem 20.12.
  • 11.12.2019 - Atualização do texto de Aprovação do TR.
  • 28.11.2019 - Alteração da redação do item 22, em atendimento ao Decreto 10.024/2019.
  • 01.10.2019 - Atualização das notas explicativas do item 1.1.

 

 

 

 

RDC Presencial – Contratação de obras e serviços de engenharia - Clique aqui
RDC Eletrônico - Contratação de obras e serviços de engenharia - Clique aqui - Disponibilizado em 15.09.2014

 

Destaques

Informativo sobre Processo Eletrônico (aquisições/contratações)

 

Clique aqui Calendário de data limite para recolhimento de GRU

Importante! Desde de Fevereiro de 2019, a gestão do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP está sob responsabilidade da Superintendência de Gestão de Pessoas - SUGEPE.

CI nº 018/2018 - Decreto nº 9.428/2018, que altera Decreto nº 93.872/1986 para dispor sobre despesas inscritas em restos a pagar não processados.

IN 73/2020 - IN que trata da pesquisa de mercado e "Painel de Preços"

A partir de 03/10/2016, a CGSA deixou de utilizar o sistema de movimentação de processos em Access, passando a movimentar processos somente no módulo SIPAC/Protocolo. Clique aqui para mais informações.

Processos Físicos - Clique aqui para acessar os novos procedimentos de abertura e tramitação de processos.