Governança e Integridade
Estrutura de Governança e Gestão da UFABC
* Pró-Reitorias: ProAd, ProAP, ProEC, ProGrad, ProPes, ProPG e ProPlaDI
** Direções de Centros: CCNH, CECS e CMCC
*** Estrutura definida na Portaria nº 329, de 16 de setembro de 2019
**** O Conselho de Desenvolvimento ainda não foi constituído na UFABC
Normativos Internos:
Portaria nº 4350/2024 - REIT, de 28 de agosto de 2024: Torna público o documento anexo a esta Portaria que trata da orientação para o processo institucional de Gestão de Riscos na UFABC.
Portaria nº 4296/2024 - REIT, de 07 de agosto de 2024: Estabelece fluxo específico para tratamento dos riscos-chave/críticos pelas três linhas de defesa e para acompanhamento contínuo pela estrutura de governança da UFABC.
Portaria nº 3275/2023 - REIT, de 13 de abril de 2023: designa responsável pela Unidade de Gestão da Integridade no âmbito da UFABC.
Portaria nº 3244/2023 - REIT, de 04 de abril de 2023: altera a constituição e as competências, bem como aprova o Regimento Interno do CGRC da UFABC.
Portaria nº 353, de 10 de outubro de 2019: aprova a Política de Gerenciamento de Riscos da UFABC.
Portaria da Reitoria nº 104, de 12 de abril de 2019: aprova o Plano de Integridade da UFABC.
Portaria da Reitoria nº 121, de 03 de março de 2017: institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles (CGRC) no âmbito da UFABC.
Legislação:
Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017: dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01/2016: dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo Federal.
Outros links relacionados:
iESGo – Índice ESG (Environmental, Social and Governance): avalia o nível de adesão das organizações públicas federais e de outros entes jurisdicionados ao Tribunal de Contas da União (TCU) em relação às práticas ESG.
Valores do Serviço Público Federal: valores que orientam e balizam a cultura da Administração Pública, segundo pesquisa realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).