Procedimentos
Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos no Âmbito da UFABC - Atualizado em 03.04.2025
- Ofício nº 952/2025 - CGSA - Padronização de procedimentos para formalização de reajuste por índice nos contratos de serviços e Atas SRP, e de reajuste por repactuação nos contratos de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra.
Anexo I - Procedimento para padronização de formalização de reajuste por índice nos contratos de serviços e Atas SRP; e
Anexo II - Procedimento para padronização de formalização de reajuste por repactuação nos contratos de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra.
Licitações e Contratos Administrativos – Perguntas e respostas – Controladoria Geral da União
Obras públicas: recomendações básicas para a contratação e fiscalização de obras públicas - TCU
Operacionalização da Conta-Depósito Vinculada - SECRETARIA DE GESTÃO / MP
Sistema de Registro de Preços – Perguntas e respostas – Controladoria Geral da União