Procedimentos

 

Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos no Âmbito da UFABC - Atualizado em 13.03.2024

 

- Ofício nº 97/2023 - Padronização de procedimento para formalização das repactuações dos contratos de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra.

 

 

Licitações e Contratos Administrativos – Perguntas e respostas – Controladoria Geral da União

Obras públicas: recomendações básicas para a contratação e fiscalização de obras públicas - TCU

Sanções Administrativas em Licitações e Contratos - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / MP

Operacionalização da Conta-Depósito Vinculada - SECRETARIA DE GESTÃO / MP

Sistema de Registro de Preços – Perguntas e respostas – Controladoria Geral da União