Modelos de documentos

MODELOS DIVERSOS:

Documento de Formalização da Demanda - "Solicitação de Aquisição / Contratação de Serviço" - Disponível no SIG/SIPAC

Mapa de Preços - Clique aqui
Estudo Técnico Preliminar Digital (ETP Digital) Obrigatório a partir de 01.08.2020 - Clique aqui

Mapa de Riscos - Clique aqui

MODELOS DE TERMOS DE REFERÊNCIA

Os modelos são disponibilizados como ponto de partida e contêm referências que orientam a manter a regularidade dos textos finais, a fim de conferir segurança e celeridade da análise jurídica. Orientamos que sempre utilizem as versões mais atualizadas dos modelos aqui disponibilizados.

Para correta utilização dos modelos, orientamos a leitura atenta das notas explicativas constantes dos documentos. 

Independente da modalidade da compra, a ser definida futuramente pela ProAd/CGCCP/DAC, a utilização destes modelos é OBRIGATÓRIA, conforme Instrução Normativa nº 5, de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos):

Aquisição de materiais (PONTUAL E SRP) - Clique aqui - Atualizado em 05.04.2024  - Novo!!!

• 05.04.2024 - Alteração na redação dos subitens 2.2, 7.22.1 e 7.23.
• 03.01.2024 - Inclusão do item 11 e seus subitens e renumeração dos seguintes.
• 06.11.2023 - Alteração na redação dos subitens 1.1, 1.2. e 1.6.
• 08.08.2023 - Alteração na redação do subitem 4.20.
• 04.07.2023 - Alteração na redação dos itens 1.4, 1.5 e 14.4.3.
• 23.06.2023 - Alteração na redação do subitem 7.17 e exclusão do item 15 e seus subitens.
• 14.06.2023 - Foram realizadas várias alterações, e devido às diversas modificações realizadas pela AGU e SEGES não é possível indicar pontualmente as mudanças. Assim, recomendamos utilizar a versão mais atual disponibilizada nesta data.
• 05.05.2023 - Alteração na redação dos itens 1.6 e 1.7.
• 20.03.2023 - Inclusão do item 6.1; Inclusão do item 11 (reajuste); Inclusão do item 12 (obrigações do contratante); Inclusão do item 13 (obrigações do contratado); Inclusão do item 14 (infrações e sanções administrativas); Inclusão do item 15 (extinção contratual).
• 06.03.2023 - Alteração na redação do item 1.4.

Contratação de serviço sem mão de obra (PONTUAL E SRP) - Clique aqui - Atualizado em 05.04.2024  - Novo!!! 

• 05.04.2024 - Alteração na redação dos subitens 2.2, 7.39.1 e 7.40.
• 03.01.2024 - Inclusão do item 11 e seus subitens e renumeração dos seguintes.
• 06.11.2023 - Alteração na redação dos subitens 1.1, 1.2. e 1.6.
• 08.08.2023 - Alteração na redação do subitem 4.9.
• 04.07.2023 - Alteração na redação dos itens 1.3, 1.4 e 15.6.
• 23.06.2023 - Alteração na redação do subitem 7.24 e exclusão do item 16 e seus subitens.
• 14.06.2023 - Foram realizadas várias alterações, e devido às diversas modificações realizadas pela AGU e SEGES não é possível indicar pontualmente as mudanças. Assim, recomendamos utilizar a versão mais atual disponibilizada nesta data.
• 20.03.2023 - Inclusão do item 6.1; Inclusão do item 11 (reajuste); Inclusão do item 12 (obrigações do contratante); Inclusão do item 13 (obrigações do contratado); Inclusão do item 14 (obrigações pertinentes à LGPD); Inclusão do item 15 (infrações e sanções administrativas); Inclusão do item 16 (extinção contratual).
• 08.03.2023 - Inclusão do item 7.26.1.
• 06.03.2023 - Alteração na redação do item 1.3.

Contratação de serviços comuns de engenharia (PONTUAL E SRP) - Clique aqui - Atualizado em 05.04.2024  - Novo!!!

• 05.04.2024 - Alteração na redação dos subitens 2.2, 7.35.1 e 7.36.
• 03.01.2024 - Inclusão do item 11 e seus subitens e do item 12 e seus subitens com renumeração dos seguintes.
• 06.11.2023 - Alteração na redação dos subitens 1.1, 1.2. e 1.6.
• 08.08.2023 - Alteração na redação do subitem 4.9.
• 04.07.2023 - Alteração na redação dos itens 1.3, 1.4 e 14.4.3.
• 23.06.2023 - Alteração na redação do subitem 7.20 e exclusão do item 15 e seus subitens.
• 14.06.2023 - Foram realizadas várias alterações, e devido às diversas modificações realizadas pela AGU e SEGES não é possível indicar pontualmente as mudanças. Assim, recomendamos utilizar a versão mais atual disponibilizada nesta data.
• 20.03.2023 - Inclusão do item 6.1; Inclusão do item 11 (reajuste); Inclusão do item 12 (obrigações do contratante); Inclusão do item 13 (obrigações do contratado); Inclusão do item 14 (obrigações pertinentes à LGPD); Inclusão do item 15 (infrações e sanções administrativas); Inclusão do item 16 (extinção contratual).
• 08.03.2023 - Inclusão do item 7.27.1.
• 06.03.2023 - Alteração na redação do item 1.3.

Contratação de serviços com mão de obra (PONTUAL E SRP) - Clique aqui - Atualizado em 05.04.2024  - Novo!!!

• 05.04.2024 - Alteração na redação dos subitens 2.2, 7.37 e 7.38 e inclusão do item 17 e subitens.
• 03.01.2024 - Inclusão do item 11 e seus subitens e renumeração dos seguintes.
• 06.11.2023 - Alteração na redação dos subitens 1.1, 1.2. e 1.6.
• 08.08.2023 - Alteração na redação do subitem 4.8.
• 04.07.2023 - Alteração na redação dos itens 1.3, 1.4 e 15.4.3.
• 23.06.2023 - Alteração na redação do subitem 7.30 e exclusão do item 16 e seus subitens.
• 14.06.2023 - Foram realizadas várias alterações, e devido às diversas modificações realizadas pela AGU e SEGES não é possível indicar pontualmente as mudanças. Assim, recomendamos utilizar a versão mais atual disponibilizada nesta data.
• 20.03.2023 - Inclusão do item 6.1; Inclusão do item 11 (repactuação dos preços contratados); Inclusão do item 12 (obrigações do contratante); Inclusão do item 13 (obrigações do contratado); Inclusão do item 14 (obrigações pertinentes à LGPD); Inclusão do item 15 (infrações e sanções administrativas); Inclusão do item 16 (extinção contratual).

Contratação de Fundação de Apoio - Clique aqui - Atualizado em 05.04.2024  - Novo!!!

• 05.04.2024 - Alteração na redação dos subitens 2.2, 4.32.1 e 4.33.
• 08.12.2023 - Exclusão dos subitens 3.14, 3.12, 4.27, 4.31, 5.4, 7.2, 9.12, 10.2, 10.2.1 e 10.22; e alteração na redação dos subitens 4.7.4, 4.21.1, 9.6 e 5.2.1.
• 23.11.2023 - Alteração na redação do subitem 6.1.
• 01.09.2023 - Exclusão dos subitens 1.4, 1.4.1 e 1.5; e alteração na redação do subitem 5.1.
• 04.07.2023 - Alteração na redação dos itens 1.3, 1.4, 1.5 e 12.4.3.
• 23.06.2023 - Alteração na redação do subitem 4.19 e exclusão do item 14 e seus subitens
• 05.05.2023 - Alteração na redação do item 8.1.